. RESUMO
Diante da globalização, a escola atual necessita de uma transformação, no sistema de ensino, buscando superar desafios. Surge então a figura do gestor escolar, um líder que desencadeará essas idéias junto à comunidade escolar com a qual atua e lidera, buscando uma participação mais efetiva por parte de pedagogos, professores, funcionários, pais, alunos e comunidade para que unidos, possam promover um plano de ação para o desenvolvimento da escola, priorizando os resultados com eficácia na consecução dos objetivos almejados. Para que essa evolução ocorra, torna-se necessária uma conscientização dos envolvidos, bem como um comprometimento na efetivação do processo de mudança, possibilitando, assim, a implantação de uma gestão democrática. O presente texto pretende promover um confronto entre a teoria e a realidade praticada na escola, sendo, num primeiro momento, feita uma análise investigativa bibliográfica.
Palavras-chave: gestão – democracia – líder– participação – eficácia – desafios
INTRODUÇÃO
O tema gestão escolar democrática tem sido muito discutido, pois procuram soluções para uma transformação no sistema atual de ensino, destacando as mudanças que direcionam-se à descentralização do poder, sendo necessário um trabalho realizado com ampla participação de todos os segmentos da escola e da comunidade, para envolver a sociedade como um todo nesse processo de mudança.
Considera-se que esse processo é de grande relevância e importância para o início de uma transformação, sendo imprescindível que ele ocorra por etapas, proporcionando um ambiente de trabalho favorável a essas inovações. Para tanto, buscam-se pessoas preparadas e motivadas, que envolvam-se como sujeitos que participam direta ou indiretamente desse processo educacional.
Na área da educação, a escola é responsável pela transmissão do conhecimento, porém, no mundo globalizado, exige-se que a escola tenha uma nova concepção e uma forma diferenciada de trabalhar, ou seja, uma constante renovação na sua postura, para transmitir um conhecimento de nível elevado para preparar o aluno a ser criativo e pensante, com objetivo de formar o cidadão crítico e comprometido com uma participação mais efetiva, buscando obter resultados com eficácia, favoráveis ao desenvolvimento do estabelecimento.
Partindo deste princípio, surge a figura do gestor escolar, como sendo o indivíduo que irá propagar idéias para que ocorra a transformação, aquele que irá articular essas idéias junto à comunidade escolar. Trata-se assim de:
“[...] repensar a escola como um espaço democrático de troca e produção de conhecimento que é o grande desafio que os profissionais da educação, especificamente o Gestor Escolar, deverão enfrentar neste novo contexto educacional, pois o Gestor Escolar é o maior articulador deste processo e possui um papel fundamental na organização do processo de democratização escolar.” (ALONSO, 1988, p. 11).
Sabe-se que a partir da década de 1980, o processo de democratização da sociedade impulsiona todo o sistema educacional brasileiro para mudanças significativas na área da gestão escolar. Com a promulgação da constituição Federal de 1988, ficou garantido como um dos princípios educacionais, a “gestão democrática do ensino público, na forma da Lei” (art. 206 VI). Em 1996, com a implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, o quadro institucional para a gestão da escola é reafirmado na forma democrática acrescida de denominadores como a participação dos professores e da comunidade, bem como a autonomia pedagógica e administrativa às unidades de ensino[1]
De acordo com Paro(2000) mesmo garantido pela Legislação e reafirmado em propostas políticas dos estados, a gestão democrática nas escolas públicas permanece como bandeira constante de luta dos educadores, funcionários e da comunidade escolar, que tem se manifestado, por meio de entidades organizadas como as associações, sindicatos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE -, fóruns em defesa da escola pública e também em outras formas não institucionalizadas. Esta luta permanente dos [2]educadores e da sociedade denota o distanciamento entre o pensar e o fazer, entre as atividades de concepção e as atividades laborativas.
Portanto, refletir sobre gestão na escola implica no alcance do objetivo final da mesma, tendo o ensino de qualidade preocupado com o ‘acesso/permanência e gestão democrática articulada em projetos’, na busca por uma educação PARA TODOS!. Daí, a necessidade de articulação efetiva da gestão da escola nas diversas instâncias envolvidas e interessadas por esse ensino. Por outro lado, precisamos considerar a priori, certas reflexões que conduzem o planejamento proveniente de todo um processo mental tecido pelo homem, uma vez que este não dispõe apenas de ações racionais sem que haja reflexões; o pensar sobre um possível e viável fazer, o que acaba por justificar o planejamento em si mesmo. DALMÁS (1994:23), ao refletir sobre o ato de pensar, destaca:
Pelo pensamento (reflexão), o homem desenvolve níveis cada vez mais aprimorados de discernimento, compreensão e julgamento da realidade, o que lhe favorece uma conduta comprometida com novas situações da vida.
Acredita-se que o homem antes de tomar partido frente à realidade concreta de sua vida, recolhe-se aos seus pensamentos, valores e atitudes com a finalidade de se organizar e disciplinar sua ação.
Desta forma, pode-se dizer que o primeiro momento de reflexão, no que tange a planejar é o pensar a realidade. VASCONCELOS (1997:12), considera que neste momento da reflexão o homem deve fazer-se dois questionamentos, relacionados a realidade a qual deseja transformar, sendo estes: “PARA QUE” interferir na realidade, que mudanças pretende alcançar e o “QUE” pretende que nela seja mudado, quais os aspectos na realidade escolar que estão incomodando-lhe e que por isso devem ser repensados. Assim, a sondagem da realidade torna-se a primeira etapa do processo de planejamento.
Um outro momento que norteia o planejamento consiste no pensar a finalidade, ou seja, os que planejam devem ter bem definido o que almejam transformar e o que esperam do futuro. Diante dessa intencionalidade, os objetivos propostos para as mudanças, serão de relevante importância, pois, definirão o que deverá ser esperado com a concretização do planejamento.
Contudo, cabe ressaltar aqui que os objetivos propostos sejam claros, concretos de forma que expressem o que se quer alcançar, para melhor conduzir a dinâmica do processo de planejamento, bem como a sua execução. VASCONCELOS (op. cit., p.16), quando aborda mediação no processo que norteia o planejamento, destaca:
Uma ação reflexiva que norteia o planejamento, é quando busca-se construir mentalmente o caminho a ser seguido,ela traduz-se quando intrinsecamente elaboramos uma série de alternativas a serem seguidas, através das quais pretende-se chegar aos objetivos propostos. O resultado deste momento reflexivo é a produção de alternativas para o caminho a ser tomado.
Sendo assim, pensa-se que a avaliação do processo de planejamento deve ser a mais criteriosa e científica, para evitar falhas na sua elaboração e estruturação. Desta forma, acaba ocorrendo um confronto dos resultados alcançados com os resultados desejados. Daí, a necessidade de considerar-se a mediação como fator importante que requer habilidades em criar estratégias que levem a superação das necessidades anteriormente constatadas. Nessa perspectiva, abre-se precedentes para uma nova forma de direção escolar, não mais submissa à hierarquização, o que dificultava a qualidade do ensino de um modo geral. Hoje, sabe-se que o diretor exerce uma função de destaque na escola, a ele atribui-se a responsabilidade máxima quanto à consecução eficaz da política educacional do sistema e desenvolvimento pleno dos objetivos educacionais.
O testemunho da gestão na escola, não implica somente olhar a ótica do controle dos recursos financeiros ou humanos, bem como a garantia do cumprimento dos dias letivos e horas/aulas. A gestão democrática representa uma nova forma de administração, que rompe com a concepção de organização burocrática, assumindo a concepção de administração compartilhada e integrada totalmente à esfera pedagógica, com finalidade maior de desenvolver um ensino e aprendizagem que possa compor a vida do educando em todos os aspectos.
Sendo assim, a gestão democrática pressupõe um trabalho coletivo, compartilhado, em que os envolvidos sintam vontade, desejo e principalmente compromisso com as ações educativas. Com isso, ela acaba por abrir a escola à comunidade, para que todos discutam, opinem, contribuindo assim, para a construção do trabalho educativo e a dimensão política da função do administrador, que acaba por revelar-se no momento da articulação dessas ações coletivas, procurando conduzir o projeto pedagógico da escola e priorizando as questões pedagógicas. Enfim, acredita-se que a gestão democrática significa a conquista da autonomia por parte do aluno, da família e da comunidade. Daí, a vantagem de uma administração escolar participativa, pois as decisões tomadas coletivamente não se referem apenas sobre a ótica de democratizar a escola internamente, mas também acaba fortalecendo a unidade escolar externamente.
Nesse sentido, a escola por tratar-se também de uma empresa, embora com objetivos diferentes das tradicionais, uma vez que a mesma não visa exclusivamente a produção de bens materiais, também tem sofrido inúmeras mudanças no que diz respeito ao seu processo administrativo. Dentro dessa nova perspectiva, surge o planejamento participativo, que busca descentralizar o poder na escola, mais do que isso, busca propiciar a integração de todos os membros que compõe o universo escolar, através do que é chamado de Projeto Político Pedagógico (PPP).
Dentro desse processo de mudança pelo qual a escola vem passando, está o papel do diretor escolar, que deixa de ter a função única de decisão, passando a ter a função de mediador do processo administrativo, visto que ele conduzirá o nível de participação da comunidade escolar na construção do planejamento participativo. Além disso, cabe também a ele, junto ao corpo técnico e docente, propor meios que sirvam não somente para a integração dos agentes, bem como para a realização dos mesmos, enquanto sujeitos e transformadores da realidade que os cercam. Contudo, essas inovações implicam em mudanças de concepções, tornando necessário que o diretor, corpo técnico, docentes, discentes e comunidade parem e reflitam sobre o que cada um pode contribuir para a qualidade do ensino, uma vez que todos devem ter consciência de seu papel e responsabilidade pela melhoria na qualidade do ensino.
Finalmente, torna-se aqui imprescindível, ressaltar a necessidade de momentos de reflexões no que tange a racionalidade técnica predominante no envolvimento do administrador com a comunidade escolar ‘na’ e ‘para’ a construção do planejamento participativo por uma gestão democrática. Portanto, acredita-se ser este, o momento desse profissional da gestão escolar recolher-se em seus pensamentos, valores e preferências para que organize e discipline sua ação, uma vez que, como coordenador do processo de gestão, pode dificultar ou facilitar a implantação de procedimentos participativos. Assim sendo, o gestor, na sua figura de líder, deve despertar o potencial de cada componente da instituição, transformando a escola num ambiente de trabalho contínuo, onde todos cooperam, aprendem e ensinam o tempo todo.
Na análise de Andrade (2004), para organizar melhor o seu trabalho e a escola o gestor e a sua equipe poderão começar classificando as questões mais desafiadoras da eficácia do processo de mudança rumo ao crescimento organizacional. É importante que os desafios classificados estejam definidos “no projeto pedagógico, que é a chave da gestão escolar”. (p.13).
O gestor escolar tem o dever de organizar reuniões com os demais profissionais, para que todos possam sugerir novas idéias de como melhorar o acesso, a socialização e a produção do conhecimento entre os profissionais e os alunos da escola, colocando o conhecimento, como o centro da atividade pedagógica. Pretende-se, assim, desenvolver ao máximo o potencial dos profissionais da escola e promover diálogos abertos com os interessados, dando ciência de todas as propostas de ações, qualificando-os para a tomada de decisões e para a geração de conhecimentos cada vez mais elaborados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Considera-se aqui portanto, a importância de compreender que a comunidade escolar precisa se empenhar para elevar o nível intelectual da escola, por meio da gestão participativa e pela inovação do ambiente escolar em todos os aspectos. Para isso, o gestor que exerce importantes atribuições deve gerar um clima de transformação de atitudes e estimular os integrantes da organização escolar para o seguirem em direção a uma escola reflexiva. Para tanto, deve o gestor democrático e inovador investir em práticas de gestão participativa, com técnicas motivacionais e reestruturação da instituição, tornando esse um caminho eficaz para a concretização da educação na sociedade contemporânea, sendo necessário que a escola ofereça aos seus professores capacitações para a utilização consciente das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), visando facilitar o processo de ensino e aprendizagem, para que os mesmos saibam trabalhar com as ferramentas tecnológicas, extraindo delas informações pertinentes.
Porém, não se pode esquecer dos professores, que também devem repensar suas práticas, acrescentando em seu planejamento o uso das novas tecnologias, visando desenvolver em seus alunos habilidades e competências, aprofundando a visão que se tem sobre as tecnologias, sobre sua função no cotidiano e sobre a importância do seu uso consciente, tendo em vista a construção e desconstrução do conhecimento.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ALONSO,Myrtes. O Papel do Diretor na Administração Escolar. Rio de Janeiro: Bertand, Brasil, 1988.
ANDRADE, R. C. de. Introdução: Gestão da Escola. In: ANDRADE, Rosamaria Calaes de (org.); ACÚRCIO, Marina Rodrigues B. (coord.). A gestão da escola. Porto Alegre/Belo Horizonte: Artmed/Rede Pitágoras, 2004 (Coleção Escola em ação; 4).
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Lei nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo, Saraiva, 1998.
DALMÁS, Angelo. Planejamento Participativo na Escola: Elaboração, acompanhamento e Avaliação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.
VASCONCELOS, Celso dos S. O Planejamento Participativo como Instrumento de Transformação.
PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. 3ª edição São Paulo: Ática, 2000.
PORTAL Educação. Vídeo aula. Acessado em: 10/01/2011.
1 LDB nº 9394/96, Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola; II participação das comunidades escolar e local em conselhos escolar ou equivalente. Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de
direito financeiro público.
